A Oi apresentou, na semana passada, um projeto de internet banda larga para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Serão até 600Kbps por até R$35 mensais, e a Oi deve assumir papel central no plano. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, disse esta semana que eles têm condições de atender, com serviços de banda larga fixa, a todos os municípios da área de concessão deles — isto é, o Brasil inteiro menos São Paulo — até o final de 2010, então teriam condições de concretizar o plano. Mas as outras operadoras não ficaram muito contentes com a proposta da Oi.

A grande preocupação é que a Oi seja tratada com privilégios pelo governo. O plano apresentado semana passada prevê que a Oi assuma a dianteira do PNBL. Eles deixariam qualquer um participar, mas Falco lembrou esta semana que, nos planos de universalização feitos pelo governo, a Oi "acaba ficando com mais de 90% sempre". E, apesar de a Oi não ser estatal, o governo detém 49% da empresa, então a Oi pode acabar recebendo prioridade.

Segundo Luis Cuza, presidente da TelComp — associação que reúne as concorrentes da Oi e da Telefônica — se a Oi for privilegiada o consumidor pode perder, por causa da menor concorrência. A Oi já é a maior operadora de banda larga fixa do Brasil, com 5 milhões de clientes, e o PNBL poderia tornar a empresa ainda maior em detrimento da concorrência. Além disso, segundo Cuza, é perigoso "depender, sem nenhuma exigência, de uma empresa com um histórico tão problemático" como a Oi. Imagino que o investimento a ser feito pelo governo deve estar atraindo a concorrência também: o governo estima valores de 3 a 16 bilhões de reais a serem empregados no PNBL.

Mas e a Eletronet, e a Telebrás, como fica isso tudo? Segundo Falco, o governo quer usar a Eletronet e mais os outras três backbones do Brasil — da Oi, da Intelig e da Embratel — e reativar a Telebrás para gerenciar os 16.000 km de fibra ótica ociosa no país.

Qualquer que seja o resultado, é bom pelo menos ver as operadoras brigando para participar do Plano Nacional de Banda Larga: elas têm a ganhar, com mais clientes e possíveis incentivos do governo, e podem ajudar no avanço da inclusão digital do país. [G1]